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"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA

A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

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Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19

O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.

MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica

Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda

sobre rendimento, 25% do pagamento feito pela empresa nacional à estrangeira

Lei nº 13.016, de 21 Julho de 2014

Dispõe sobre a denominação do prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

STJ é pioneiro na consolidação da jurisprudência sobre o tema

Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate

Juristas divergem sobre uma possível interpretação favorável do STF

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos

Brasil registra recorde de 132 mil casos conhecidos de Covid em 24 h; média móvel também supera pior marca

País tem 621.578 óbitos e 23.215.551 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram 317 mortes registradas em 24 horas; média móvel de vítimas voltou ao patamar de antes do ataque hacker em dezembro.

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino para demonstrar seu apoio. "Estamos juntos", teria dito

Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia

País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na